A pandemia, causada pelo novo coronavírus, e o isolamento social estão causando um aumento na inadimplência de aluguéis. Quais os direitos dos inquilinos e dos proprietários durante esse período?

A pandemia gerou o fechamento de muitas empresas, ou queda do faturamento, ocasionando uma reviravolta no mercado imobiliário, por falta de capacidade de produção, está aumentando a inadimplência dos aluguéis. No Brasil, 80% dos locatários residenciais têm apenas um imóvel e, geralmente, como fonte de aposentadoria.

Nos casos de aluguéis de imóveis comerciais, impedidos de funcionar, há vontade de negociação, já que o momento é inviável para buscar via judicial . 

Nas locações comercial há uma postura conciliadora.

Afirmamos que a busca da revisão nos contratos tem sido baseada no artigo 478 do Código Civil, que trata da imprevisão. O objetivo é que o contrato se torne menos oneroso a uma das partes.

Há uma expectativa de uma flexibilidade do poder Judiciário, visando possibilitar a redução dos contratos. Ainda para Kenio, as decisões do Judiciário tem sido muito cautelosas, visando evitar o rompimento do contrato de locação.